Origens Trás os Montes

Povoamento e organização do território nas regiões

de Chaves, Vila Real e Lamego (Séc. IX – XIV)

(esquerda) Alto-Tâmega. Fortificações e Castelos cabeça-de-Terra (Sécs. XI-XII).
(direita) Alto-Tâmega. Vilas urbanas fortificadas (Sécs. XIII-XIV). Vila de fundação régia (quadrado negro). Vilas novas cuja fundação não teve sucesso (quadrados cinzentos).

O terceiro e último “momento” que elegemos nesta abordagem é o que corresponde à afirmação e consolidação do espaço da monarquia portuguesa cuja estruturação pleno medieval expressa já um outro modelo de organização do território, com amplos reflexos na distribuição e enquadramento das populações, nas formas do habitat e também nas características e função desempenhada pelos castelos e fortificações da região. 

Após a fase de afirmação dos poderes senhoriais das principais linhagens, fortemente ligada ao controlo e posse de castelos, assistiu-se, entre a segunda metade do século XIII e os primeiros anos do século seguinte, a um vasto processo de reorganização territorial que deu origem à promoção de uma nova forma de habitat concentrado e fortificado, a vila, investida por iniciativa régia de funções de capitalidade sobre um território mais ou menos vasto, o respectivo termo.

No novo modelo de organização do território cada vila recebeu geralmente como termo uma área que podia ser coincidente com a antiga Terra, resultar da integração de várias destas antigas circunscrições ou do seu desmembramento. Promovido e incentivado pelos monarcas, este modelo de ordenamento do espaço, que não é exclusivo e convive com outros, de natureza senhorial, com os quais se geram frequentes conflitos, adapta-se melhor a uma organização socio-política e económica em que as actividades artesanais e o desenvolvimento do comércio ganham um peso crescente. 

Ele reflecte também uma conjugação mútua de interesses em que o poder régio se afirma perante as comunidades de homens livres, subtraindo-os da órbita de outros poderes senhoriais, tendo como contrapartida o reconhecimento e garantia, por parte do monarca, dos direitos e organização tradicional destas comunidades. 

Não foi um processo simples nem linear e teve muitas cambiantes no tempo e no espaço. Na área duriense, os resultados foram desiguais devido a diversos factores, entre os quais o diferente peso e poder das comunidades concelhias pré-existentes, a menor ou mais intensa senhorialização laica ou eclesiástica que serviu frequentemente como obstáculo à constituição e afirmação de comunidades fortes e organizadas, ou ainda o próprio índice de ocupação do espaço, traduzido numa maior concentração ou dispersão do habitat.

Na região do Alto-Tâmega, onde se consolida a constituição da fronteira norte do Reino, afirmam-se dois centros importantes que irão polarizar a organização dos territórios baixomedievais: as vilas fortificadas de Chaves e de Monforte de Rio Livre. Esta encontrava-se já perfeitamente estabelecida em 1273. A primeira conheceu vicissitudes que em parte desconhecemos, principalmente na fase inicial do processo, anterior a 1258. Alude-se a uma tentativa efémera de constituição de uma Póvoa de Santo Estêvão de Chaves cujos vestígios julgamos ter identificado numa área situada entre o Castelo de Santo Estêvão de Chaves e a actual cidade (TEIXEIRA, 1996; 2002).

Em 1258 a vila de Chaves aparece já em coincidência topográfica com a antiga AquaeFlaviae, mas o seu termo era ainda extremamente reduzido, confinando-se a uma pequena faixa situada na margem direita do Tâmega, aproximadamente equivalente às actuais freguesias de Outeiro Seco, Curalha e Redondelo. 

É provável que a ampliação do termo se tenha verificado ainda no reinado de D. Afonso III, integrando-se nele o território de Montenegro – que ainda aparece com autonomia em 1258. 

Porém só no reinado seguinte, em 1304, ficará o território de Montenegro definitivamente integrado no termo de Chaves, após um período de conflitos e negociações que acabou por inviabilizar o sucesso de uma vila urbana que chegou a estar criada naquele espaço – Vila Boa de Montenegro. A partir de então Chaves irá afirmar-se cada vez mais como fortificação avançada – e mais tarde como praça-forte – situada na primeira linha de uma fronteira que a monarquia portuguesa pretendia consolidar.

http://www.arte-coa.pt/Ficheiros/Bibliografia/1528/1528.pt.pdf

NB --> ler anteriormente a partir página 48 -> começando no parágrafo " Relativamente a Chaves o panorama não é muito diferente." ...


Contribuidor Zeca Soares